Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A controvérsia sobre a possibilidade da constituição de EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada) por outra pessoa jurídica apareceu…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A exemplo do que já ocorre às sociedades empresárias (registradas nas Juntas Comerciais), agora as demais sociedades, sujeitas a…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A escassez de áreas livres nas cidades foi e sempre será alvo de políticas publicas voltadas para a melhor…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ O julgamento desse recurso consolida um posicionamento do Judiciário que fortalece a arbitragem a cada dia. O laudo arbitral…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, embora tenha utilizado de exemplo a Justiça do Trabalho, possui também grande reflexos na aplicação…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Esta matéria do Portal R7 noticia o que muitos veículos da imprensa vêm propagando: desequilíbrios na oferta e demanda…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (17) pelo cabimento de habeas data para a obtenção…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela uma evolução na aplicação da multa por litigância de má-fé, bem como corrobora…
Preenchidos os requisitos do art. 183 da CF (“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou…