Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência

Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Tem se tornado cada vez mais comum na Justiça do Trabalho a pena de confissão aplicada ao reclamante quando esse, devidamente intimado, não comparece à audiência. É uma questão controversa, mas que tem ganhado terreno em diferentes tribunais regionais do trabalho. Apesar de compreensível,…

Multa por não pagamento de condenação em 15 dias se aplica em sentença arbitral

Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ O julgamento desse recurso consolida um posicionamento do Judiciário que fortalece a arbitragem a cada dia. O laudo arbitral é o instrumento da decisão que encerra uma questão de mérito sob discussão em uma arbitragem. Pode ser parcial, apenas sobre uma parte do que…