A pandemia tem provocado entendimentos excepcionais do Poder Judiciário a respeito de questões antes sedimentadas Daqui para frente, o entendimento jurisprudencial será o melhor aliado na delineação de estratégias processuais…
Redução de jornada de trabalho e salário, desde que mantida a proporção/valor da hora trabalhada; Suspensão temporária do contrato de trabalho, com custos subsidiados pelo governo; Pagamento de benefício emergencial,…
Projeto de Emenda à Constituição (PEC) chamado de “orçamento de guerra” é aprovado pela Câmara dos Deputados; Medidas de caráter excepcional poderão ser tomadas também pelo Banco Central. Em complemento…
Publicada em 24/03, a nota técnica estimula a autocomposição dos conflitos decorrentes das relações de consumo, as quais também foram impactadas pela pandemia de coronavírus. A nota técnica também desestimula…
Alteração da Medida Provisória que regulamentou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho pelo período de quatro meses; Posicionamento do Banco Central para aumentar liquidez e capital circulante no…
Novas medidas para estimular a economia e alterações na MP que autorizou mudanças em contratos de trabalho; Manifestação do Procon-SP reconhecendo a força maior da pandemia e orientando a solução…
Como podemos contornar os impactos causados pelo coronavírus nas relações de consumo? Os efeitos econômicos e jurídicos da pandemia são certos, porém, ainda inestimados, e terão relação direta com a…
Publicação da Medida Provisória que regulamenta a suspensão dos contratos de trabalho, o home office, o adiamento do recolhimento de FGTS e outras medidas que visam preservar a atividade econômica…
GESTÃO DE CRISE CUSTOS E CAIXA NEGOCIAÇÃO FORÇA MAIOR O avanço da pandemia de Coronavirus vem apresentando impactos significativos na atividade empresarial em todo o mundo, o que vem ensejando…