Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia abaixo retrata a atual situação da cobrança de direitos autorais de obras transmitidas pela rede mundial de computadores,…
Comentário: Caio Vinícius Pires da equipe de Imobiliário CTA_ O objeto da discussão por meio da Ação direta de inconstitucionalidade é a ampliação do tempo que os magistrados deverão respeitar…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia de que emissora de televisão (SBT) recebeu pesada multa em razão da veiculação de publicidade em meio ao…
Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ O novo Código de Processo Civil, na tentativa de regulamentar o assunto que já era tratado pelo Código Civil, fixando regras sobre…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ As empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios associadas ao Sincovaga-SP estão desobrigadas do recolhimento de parcelas previdenciárias, anteriormente devidas,…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A arbitragem financiada, apesar de ser encontrada em estágios mais avançados e com uma sofisticação maior em alguns países,…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela a dificuldade na aplicação da Lei de Direitos Autorais dentro da relação de trabalho.…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Com o objetivo de solucionar uma sucessão de conflitos legislativos e administrativos que atingem o domínio sobre imóveis localizados…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. Rodrigues Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A decisão abaixo foi recebida com surpresa pelos operadores do direito que atuam com direitos autorais, uma…