Conciliação via e-mail tem 800 acordos por mês no Rio
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, publicada no dia do anúncio da sanção do novo código de processo civil, é um…
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11ª Turma: grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familia
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios e Direito do Trabalho CTA_ Essa é uma decisão importante e demonstra um compromisso crescente da justiça do trabalho com…
Mudança na nova Lei de Arbitragem pode dificultar concessões e PPPs
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A notícia abaixo é preocupante, pois era exatamente esse o temor dos juristas quando o legislativo propôs a mudança…
Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC
Mensagem CTA_ Veja nos links a seguir o texto integral do Código de Processo Civil aprovado e os vetos: Novo CPC: http://goo.gl/jBJQ4V Vetos: http://goo.gl/mErnf1 ___________________________________________________________________________________________________________ Notícia: Com pelo menos sete vetos, Dilma…
Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas…
TST anula cláusula que criava exigências para readmissão de gestante
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Essa é uma discussão bem interessante, afinal, são muito comuns os casos em que mulheres em início de gestação…
Fisco de SP mira operação em armazém geral
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Desde o segundo semestre de 2014 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem intensificando a fiscalização…
Dilma prevarica, e governo articula anistia a empresas, diz advogado
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ “ A entrevista concedida pelo Jurista Modesto Carvalhosa à Folha de São Paulo nesta semana reúne vários temas…
Justiça dá reembolso de contribuição previdenciária incidente sobre férias
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo sentenciou o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) a devolver…