Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ Uma nova resolução do CMN que trata de algumas matérias sobre investimentos estrangeiros no Brasil entrou em vigor no…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ A Proposta de Súmula Vinculante 65, apresentada pela Associação de Empresas de Serviço de Concretagem,…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ Levy garante que não haverá aumento de tributação para compensar a diminuição de carga tributária…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ STJ mantém acórdão que veda a cobrança de IPI sobre a revenda de produto importado…
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos mecanismos para cobrança e recuperação de valores devidos. Entes públicos, empresas e pessoas físicas poderão, após sentença, levar os devedores a…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A lei paulista que fixa as taxas de juros de mora para quantias devidas ao fisco estadual tem sido…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ “ A notícia abaixo exemplifica o tratamento que os Tribunais, especialmente o Tribunal de Justiça de São Paulo,…
A suposta bolha imobiliária foi um dos temas mais polêmicos da última década no Brasil, com direito a pitacos de gente como Nouriel Roubini e o prêmio Nobel Robert Shiller. Mas as últimas evidências são…
O preço médio dos aluguéis de imóveis em nove cidades brasileiras registrou uma tímida alta de 2,38% entre os meses de janeiro de 2014 e janeiro de 2015. A valorização é três vezes menor…