Um dos reflexos mais sensíveis da crise econômica que atravessa o país é o aumento do número de inadimplentes e, por consequência, das ações judiciais de cobrança e execução. Infelizmente,…
O Direito de Autor no Brasil, entendido como um dos ramos da Propriedade Intelectual, adotou a Teoria Dualista, em contraposição à Teoria Monista, adotada nos países de sistema jurídico de…
Muitas empresas, por desconhecimento ou visando celeridade, elegem o Procedimento Arbitral para solucionar questões trabalhistas, acreditando que estarão livres de uma demanda judicial no futuro. Nada mais do que um…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ As empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios associadas ao Sincovaga-SP estão desobrigadas do recolhimento de parcelas previdenciárias, anteriormente devidas,…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Em decisão recente o Superior Tribunal de justiça reconheceu a repercussão geral de um recurso interposto pela construtora Gafia…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. Rodrigues Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A decisão abaixo foi recebida com surpresa pelos operadores do direito que atuam com direitos autorais, uma…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo padroniza e de certa forma regulamenta a questão do recebimento dos embargos de declaração, impedindo…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Segundo o informativo n° 557 do Superior Tribunal de Justiça, na falta de dispositivo legal expresso acerca da prescrição…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Tem se tornado cada vez mais comum na Justiça do Trabalho a pena de confissão aplicada ao reclamante quando…