Participação em Eventos CTA_

O advogado Guilherme Sartori Testa nos meses de outubro e novembro participou dos seguintes eventos: – No dia 21/10/2015 às 14hs  ministrou uma palestra onde o tema abordado foi “Técnicas de Negociação”. Marcando a Semana Jurídica Universitária o evento considerado o maior do país, ocorreu simultaneamente nas faculdades: Instituto Presbiteriano Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, Damásio…

Associações de magistrados questionam no STF aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comentário: Caio Vinícius Pires da equipe de Imobiliário CTA_ O objeto da discussão por meio da Ação direta de inconstitucionalidade é a ampliação do tempo que os magistrados deverão respeitar para que ocorra a aposentadoria compulsória. O aumento de 5 (cinco) anos poderá desacelerar a ascensão na carreira em algumas situações mas será relevante para…

SBT é condenado a multa de 700 mil por merchandising em novela infantil

Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia de que emissora de televisão (SBT) recebeu pesada multa em razão da veiculação de publicidade em meio ao conteúdo (merchandising) é assunto dos mais atuais no ramo do direito do entretenimento, e vem canalizando as discussões sobre o tema, que envolve, além dos…

Dissolução de sociedades muda com novo CPC

Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ O novo Código de Processo Civil, na tentativa de regulamentar o assunto que já era tratado pelo Código Civil, fixando regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, acabou por cometer uma impropriedade em relação à aplicação do instituto às Sociedades Anônimas. Nas sociedades comuns, quer…