O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas foram…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Essa é uma discussão bem interessante, afinal, são muito comuns os casos em que mulheres em início de gestação são demitidas sem que haja conhecimento pelo empregador, e pela própria empregada, do estado gravídico. Em muitos desses casos, ao tomar conhecimento da gravidez, a…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Desde o segundo semestre de 2014 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem intensificando a fiscalização sobre as operações realizadas em armazéns gerais, autuando as empresas que depositam seus bens em armazéns gerais não constituídos na JUCESP e aplicando-lhes rigorosas multas.…