Publicada em 24/03, a nota técnica estimula a autocomposição dos conflitos decorrentes das relações de consumo, as quais também foram impactadas pela pandemia de coronavírus. A nota técnica também desestimula a judicialização e propõe soluções alternativas ao cumprimento dos termos pactuados originariamente, a fim de que o contrato possa ser reequilibrado e os prejuízos mitigados.…
Alteração da Medida Provisória que regulamentou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho pelo período de quatro meses; Posicionamento do Banco Central para aumentar liquidez e capital circulante no Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 1,2 trilhão; Prorrogação da validade de CND e CPEND por parte da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.…
Novas medidas para estimular a economia e alterações na MP que autorizou mudanças em contratos de trabalho; Manifestação do Procon-SP reconhecendo a força maior da pandemia e orientando a solução negociada dos conflitos; Como antecipamos em nossa newsletter de 23/03, as respostas à pandemia em seus diversos espectros (saúde e economia, principalmente) estão apenas…