Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A escassez de áreas livres nas cidades foi e sempre será alvo de políticas publicas voltadas para a melhor distribuição e ocupação do solo. Na cidade de São Paulo, o pacote mais recente de medidas nesse sentido foi o novo plano diretor, que entre…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Tem se tornado cada vez mais comum na Justiça do Trabalho a pena de confissão aplicada ao reclamante quando esse, devidamente intimado, não comparece à audiência. É uma questão controversa, mas que tem ganhado terreno em diferentes tribunais regionais do trabalho. Apesar de compreensível,…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ O julgamento desse recurso consolida um posicionamento do Judiciário que fortalece a arbitragem a cada dia. O laudo arbitral é o instrumento da decisão que encerra uma questão de mérito sob discussão em uma arbitragem. Pode ser parcial, apenas sobre uma parte do que…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, embora tenha utilizado de exemplo a Justiça do Trabalho, possui também grande reflexos na aplicação no direito processual civil, inclusive, se alinha com os princípios do Código de Processo Civil, que será aplicável a partir de janeiro de 2016. Isso…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Esta matéria do Portal R7 noticia o que muitos veículos da imprensa vêm propagando: desequilíbrios na oferta e demanda no mercado imobiliário bandeirante, em especial na cidade de São Paulo. Ignorando o resultado de uma leitura mais aprofundada dos relatórios que a matéria menciona…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (17) pelo cabimento de habeas data para a obtenção dos dados dos particulares constantes em bancos de dados do Estado. Este entendimento veio da noção de que as informações, mesmo que detidas pelo Estado,…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela uma evolução na aplicação da multa por litigância de má-fé, bem como corrobora e enforça os princípios processuais e constitucionais que nortearam a elaboração do texto do Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir…
Preenchidos os requisitos do art. 183 da CF (“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”), o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ A notícia acima revela a importância de um planejamento tributário constante em qualquer negócio, pois até práticas muito difundidas na administração de sociedade empresárias podem ser alvo de autuação fiscal por mudanças no entendimento do fisco. Sem esse tipo cautela,…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A falta de espaços para utilização é um fenômeno sempre crescente no mercado imobiliário. De um lado a alta dos preços, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo, e a escassez de áreas vazias tornam cada vez maior a pressão dos construtores…