Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia abaixo retrata a atual situação da cobrança de direitos autorais de obras transmitidas pela rede mundial de computadores, com enfoque em obras musicais, sendo certo que tal discussão se aplica a diferentes obras autorais (obras literárias, audiovisuais etc.). Passado um primeiro momento em…
Estamos no final de mais um ano, época em que nós paramos para somar as coisas boas que aconteceram em nossas vidas e a boa surpresa deste ano foi poder contar com vocês Clientes e Parceiros. O escritório Carvalho e Testa Advogados deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Boas Festas!…
O advogado Guilherme Sartori Testa nos meses de outubro e novembro participou dos seguintes eventos: – No dia 21/10/2015 às 14hs ministrou uma palestra onde o tema abordado foi “Técnicas de Negociação”. Marcando a Semana Jurídica Universitária o evento considerado o maior do país, ocorreu simultaneamente nas faculdades: Instituto Presbiteriano Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, Damásio…
Comentário: Caio Vinícius Pires da equipe de Imobiliário CTA_ O objeto da discussão por meio da Ação direta de inconstitucionalidade é a ampliação do tempo que os magistrados deverão respeitar para que ocorra a aposentadoria compulsória. O aumento de 5 (cinco) anos poderá desacelerar a ascensão na carreira em algumas situações mas será relevante para…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia de que emissora de televisão (SBT) recebeu pesada multa em razão da veiculação de publicidade em meio ao conteúdo (merchandising) é assunto dos mais atuais no ramo do direito do entretenimento, e vem canalizando as discussões sobre o tema, que envolve, além dos…
Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ O novo Código de Processo Civil, na tentativa de regulamentar o assunto que já era tratado pelo Código Civil, fixando regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, acabou por cometer uma impropriedade em relação à aplicação do instituto às Sociedades Anônimas. Nas sociedades comuns, quer…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ As empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios associadas ao Sincovaga-SP estão desobrigadas do recolhimento de parcelas previdenciárias, anteriormente devidas, sobre os 15 primeiros dias dos benefícios de auxílio doença e auxílio acidente, quando devidos aos funcionários. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª…
A advogada Bárbara Maia Alves participou nos dias 12 e 13 de novembro de 2015 do “1º Congresso Paulista de Processo Civil”, realizado pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo em parceira com diversas entidades. Foram dois dias de conferências e mesas de debates, com grandes nomes de São Paulo e do Brasil.…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A arbitragem financiada, apesar de ser encontrada em estágios mais avançados e com uma sofisticação maior em alguns países, e ainda uma área em desenvolvimento. Resumidamente, trata-se de encontrar alguém que pague os custos incorridos na arbitragem e que se torna uma espécie de…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela a dificuldade na aplicação da Lei de Direitos Autorais dentro da relação de trabalho. No caso, aliás, o curioso foi que o vínculo de emprego não foi reconhecido. Nota-se claramente que a decisão não soube apontar o fundamento legal…