Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ Em 27/03/2014, o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos EDcl no AgRg nos EAREsp 221.303/RS, consolidou o entendimento jurisprudencial no sentido de que seriam considerados desertos os recursos de beneficiários da justiça gratuita que não realizassem pedido de extensão do benefício nas instâncias superiores. A…
Por Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Societário CTA_ Embora tenha como fator determinante a piora em variáveis de solvencia e liquidez do Estado brasileiro, o mais recente rebaixamento do nosso Risco Soberano, anunciado pela agencia Standard & Poor’s no primeiro semestre do ano passado, e também a revisão da perspectiva da Moody’s…
De 23 a 27 de fevereiro de 2015 os advogados Bárbara Alves, Rodrigo Meyer e Carlos Carvalho da área de litígios de CTA_, participaram do curso “O Novo Código de Processo Civil”, organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em São Paulo. O curso contou com a ilustre presença dos juristas Cassio Scarpinella Bueno, Claudia…
O advogado Carlos Alberto Pinto de Carvalho participou essa semana do seminário Practical Oil and Gas Issues in International Commercial Arbitration que contou com a presença de árbitros e advogados brasileiros e estrangeiros, especializados no mercado de óleo e gás. O seminário foi organizado pela CAM-CCBC em conjunto com o Washington College of Law e…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário CTA_ O governo lançou nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples, que tem objetivo de facilitar fechamento e abertura de empresas no país. De acordo com o projeto, empresários poderão agora encerrar seus empreendimentos em um site na internet (www.empresasimples.com.br), por meio da chamada baixa automática.…
Por: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ “Grande leilão de 85 imóveis”. “Leilão presencial e online de 80 imóveis”. Anúncios como esses têm aparecido frequentemente em jornais de grande circulação do país e proliferam também pela internet. Entre os grandes leiloeiros em atividade no país, a quantidade de leilões de imóveis…
Menção: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Se você quer comprar um imóvel, vale a pena perguntar se também terá que pagar este valor extra cobrado pela SPU Muitas vezes a gente tem aquela vontade de comprar um imóvel localizado na beira da praia, daqueles em que basta olhar pela janela e…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de litígios CTA_ A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila Dourada, em Vitória (ES) de tornar nulo o aviso-prévio proporcional de 36 dias, após dispensa imotivada. O entendimento foi o de…
Por Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin da equipe de litígios de CTA_ 1. INTRODUÇÃO O processo civil brasileiro tem se preocupado, nos últimos anos, em atribuir celeridade ao procedimento, visando à rapidez da entrega jurisdicional e ao esvaziamento de processos da máquina judiciária, o que ainda se configura verdadeira utopia no cenário atual. Conquanto seja bem…
Por Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin da equipe de litígios de CTA_ “Para o suspeito, o movimento é melhor do que o repouso, pois aquele que repousa sempre pode, sem o saber, estar no prato de uma balança e ser pesado junto com seus os pecados.” O Processo, Franz Kafka. Recentemente, a delegacia seccional de Santo…