Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ STJ mantém acórdão que veda a cobrança de IPI sobre a revenda de produto importado que não sofreu nenhum processo de industrialização no país, a fim de preservar o princípio de não cumulatividade, ou seja, a proibir que o mesmo…
Por Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A Inteligência emocional é o novo Santo Graal do mundo coorporativo. Pergunte ao executivo engravatado, ao advogado ou a qualquer cabeça apoiada em cima de um pescoço enrolado com colarinho. Todos, sem exceção, já ouviram o termo. Inteligência Emocional no meio corporativo é como…
Por Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígos CTA_ Primeiro são os filmes, depois as recepções e salas suntuosas dos sócios dos grandes escritórios, assistentes, cafezinhos e um tratamento reverencial que beira a santidade. Então vem aquele fatídico sonho do estagiário de direito em ter seu próprio escritório. Muito parecido com o sonho…
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos mecanismos para cobrança e recuperação de valores devidos. Entes públicos, empresas e pessoas físicas poderão, após sentença, levar os devedores a protesto ou inscrevê-los em cadastros de inadimplentes. Os credores também terão que seguir nova lista de bens para penhora, que dará prioridade aos títulos da…
O advogado Carlos Alberto Pinto de Carvalho participou no mês de março do 3rd Annual GAR Live Brazil que contou com a presença de diretores jurídicos, árbitros e advogados, brasileiros e estrangeiros, especializados em arbitragem. O GAR Live Brazil é organizado pela Global Arbitration Review e nesse ano foi conduzido de modo brilhante pelos especialistas Eduardo Damião Gonçalves e…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A lei paulista que fixa as taxas de juros de mora para quantias devidas ao fisco estadual tem sido alvo de constantes impugnações judiciais. Isto porque a porcentagem de 0,13 ao dia, fixada em seu artigo 96, é exorbitantemente maior do que a taxa…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ “ A notícia abaixo exemplifica o tratamento que os Tribunais, especialmente o Tribunal de Justiça de São Paulo, vem dando à questão da indenização em razão de danos causados pela mídia à imagem e/ou intimidade de particulares. Como sabemos, com o advento de…
Por: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Há algumas semanas, um executivo muito experiente, meu cliente, me atravessou com uma amarga constatação: “seus colegas advogados devem entender que litigar não adiciona nada ao mundo, só retira”. A afirmação, lançada por trás de uma grossa fumaça de charuto vinda de um cidadão…
A suposta bolha imobiliária foi um dos temas mais polêmicos da última década no Brasil, com direito a pitacos de gente como Nouriel Roubini e o prêmio Nobel Robert Shiller. Mas as últimas evidências são de que a bolha está “desinflando sem estourar” – os preços não caem, mas já crescem menos do que a inflação. E o motivo é simples: não há bolha que…
O preço médio dos aluguéis de imóveis em nove cidades brasileiras registrou uma tímida alta de 2,38% entre os meses de janeiro de 2014 e janeiro de 2015. A valorização é três vezes menor do que a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo período, de 7,14%. As informações são do Índice FipeZap de Locação, que acompanha a…