Alteração da Medida Provisória que regulamentou a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho pelo período de quatro meses; Posicionamento do Banco Central para aumentar liquidez e capital circulante no…
Como podemos contornar os impactos causados pelo coronavírus nas relações de consumo? Os efeitos econômicos e jurídicos da pandemia são certos, porém, ainda inestimados, e terão relação direta com a…
Publicação da Medida Provisória que regulamenta a suspensão dos contratos de trabalho, o home office, o adiamento do recolhimento de FGTS e outras medidas que visam preservar a atividade econômica…
• Os conceitos dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica foram positivados • As mudanças não garantem toda a proteção que a MP prometeu, mas os Tribunais se tornaram…
POR: DIOGO SILVA MARZZOCO Abril 2018 A República Federativa do Brasil, em que pese contar já com 518 anos desde seu descobrimento pelos portugueses, presenciou pouco tempo o exercício da…
POR: RODRIGO MEYER Abril 2018 A notícia abaixo, publicada no site JOTA e assinada por Luciano Pádua , relata que, em 20/03/2018, o Juiz da 1ª Vara Cível Federal de…
POR: Tatiana Pierry Abril 2018 A Medida Provisória nº 808 de 14.11.2017, editada pelo Presidente Michel Temer, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…
POR: Tatiana Pierry. Março 2018 A legislação dispõe que toda empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Pode-se, ainda, admitir…
POR: RICARDO FISCHER. Março 2018 De maneira geral, investidores-anjo são ex-empreendedores e empresários de sucesso, que buscam aplicar seus recursos em startups com grande potencial de ganho e desenvolvimento, visando um…