Vetos que alimentam Mitos
Por: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Introdução No dia 26 de maio de 2015 foi sancionada pela presidência uma nova lei de arbitragem. Na verdade,…
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São Paulo notifica donos de imóveis desocupados e pode penalizá-los
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A escassez de áreas livres nas cidades foi e sempre será alvo de políticas publicas voltadas para a melhor…
Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Tem se tornado cada vez mais comum na Justiça do Trabalho a pena de confissão aplicada ao reclamante quando…
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias se aplica em sentença arbitral
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ O julgamento desse recurso consolida um posicionamento do Judiciário que fortalece a arbitragem a cada dia. O laudo arbitral…
Desistência de processos é meio para recuperar reputação com Judiciário
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, embora tenha utilizado de exemplo a Justiça do Trabalho, possui também grande reflexos na aplicação…
Mercado imobiliário reduz preços e facilita pagamentos para recuperar clientes
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Esta matéria do Portal R7 noticia o que muitos veículos da imprensa vêm propagando: desequilíbrios na oferta e demanda…
É cabível habeas data para obtenção de informações de banco de dados da RF
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (17) pelo cabimento de habeas data para a obtenção…
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Comentário: Rodrigo Lacerda O. R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela uma evolução na aplicação da multa por litigância de má-fé, bem como corrobora…
Limites de leis de uso e ocupação do solo não podem impedir Usucapião
Preenchidos os requisitos do art. 183 da CF (“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou…