O dever de indenizar diante de fraude via internet ou mobile banking
POR: Diogo Silva Marzzoco Abril 2018 Já é clichê dizer que a tecnologia permeia toda a vida, desde o nascimento, até a morte do ser humano, de forma que nos dias…
Leia Mais
A base de cálculo do ITBI nas arrematações em hasta pública
Por: Amir Kamel Labib Abril 2018 É direito líquido e certo do arrematante recolher o tributo com base no valor alcançado no leilão público. Recentemente me deparei com a matéria…
Licença-Maternidade estendida
POR: Tatiana Pierry. Março 2018 A legislação dispõe que toda empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Pode-se, ainda, admitir…
A atividade do investidor-anjo após as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 155/2016
POR: RICARDO FISCHER. Março 2018 De maneira geral, investidores-anjo são ex-empreendedores e empresários de sucesso, que buscam aplicar seus recursos em startups com grande potencial de ganho e desenvolvimento, visando um…
Membro de CKM_ participa de competição internacional de mediação
Entre os dias 16 e 17 de maio de 2017, o estagiário Francisco Freitas, da equipe de Contencioso do CKM_, participou da Primeira Competição Internacional de Mediação, organizada pelo International…
As Redes Sociais e os Danos Morais da Pessoa Jurídica
Uma escolha inteligente feita por diversas empresas do mercado de consumo é a de se adaptar às novas formas de comunicação com seus consumidores por meio das diversas redes sociais…
Marca Figurativa e Concorrência desleal
O debate travado nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0013181-73.2017.8.19.0000 (inteiro teor aqui), julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, traz em seu…
Lei de terceirização x “pejotização”
Os gestores das empresas devem ter muita cautela antes de implantar a terceirização em suas empresas, principalmente para não acabar implantando o que é popularmente chamado de “pejotização”, ou seja,…
Baixa adesão ao Programa de Regularização Tributária Federal leva o Congresso Nacional a discutir ampliação de benefícios do “refis da crise”.
No último dia 3 de maio, foi aprovado pelo Deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) o relatório apresentado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que poderá converter em Lei, a Medida Provisória…