O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Essa é uma discussão bem interessante, afinal, são muito comuns os casos em que mulheres em início de gestação…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Desde o segundo semestre de 2014 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem intensificando a fiscalização…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ “ A entrevista concedida pelo Jurista Modesto Carvalhosa à Folha de São Paulo nesta semana reúne vários temas…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo sentenciou o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) a devolver…
Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ Em 27/03/2014, o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos EDcl no AgRg nos EAREsp 221.303/RS, consolidou o entendimento jurisprudencial…
Por Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Societário CTA_ Embora tenha como fator determinante a piora em variáveis de solvencia e liquidez do Estado brasileiro, o mais recente…
De 23 a 27 de fevereiro de 2015 os advogados Bárbara Alves, Rodrigo Meyer e Carlos Carvalho da área de litígios de CTA_, participaram do curso “O Novo Código de…
O advogado Carlos Alberto Pinto de Carvalho participou essa semana do seminário Practical Oil and Gas Issues in International Commercial Arbitration que contou com a presença de árbitros e advogados…