Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Com o objetivo de solucionar uma sucessão de conflitos legislativos e administrativos que atingem o domínio sobre imóveis localizados…
Nosso sócio responsável pela área societária em CTA_, Paulo Lanari, esteve presente no último dia 28 de setembro no 5o. Congresso de Direito Societário, onde participou de painel sobre o voto…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Em decisão recente o Superior Tribunal de justiça reconheceu a repercussão geral de um recurso interposto pela construtora Gafia…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. Rodrigues Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A decisão abaixo foi recebida com surpresa pelos operadores do direito que atuam com direitos autorais, uma…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A controvérsia sobre a possibilidade da constituição de EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada) por outra pessoa jurídica apareceu…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo padroniza e de certa forma regulamenta a questão do recebimento dos embargos de declaração, impedindo…
O escritório CarvalhoTesta Advogados começou a operar em sua nova sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2894, cj. 82 desde o dia 10 deste mês. Além da excelente localização, esquina…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Segundo o informativo n° 557 do Superior Tribunal de Justiça, na falta de dispositivo legal expresso acerca da prescrição…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A exemplo do que já ocorre às sociedades empresárias (registradas nas Juntas Comerciais), agora as demais sociedades, sujeitas a…