A Lei 13.097 de janeiro de 2015 trouxe inovações no que diz respeito aos procedimentos para aquisições de imóveis e seu objetivo é simplificar as pesquisas que o comprador de…
Um dos reflexos mais sensíveis da crise econômica que atravessa o país é o aumento do número de inadimplentes e, por consequência, das ações judiciais de cobrança e execução. Infelizmente,…
O Direito de Autor no Brasil, entendido como um dos ramos da Propriedade Intelectual, adotou a Teoria Dualista, em contraposição à Teoria Monista, adotada nos países de sistema jurídico de…
Muitas empresas, por desconhecimento ou visando celeridade, elegem o Procedimento Arbitral para solucionar questões trabalhistas, acreditando que estarão livres de uma demanda judicial no futuro. Nada mais do que um…
Sempre ouvimos dizer que uma crise econômica gera oportunidades de crescimento. É certo que a crise gera incertezas e imprevisibilidades, mas também traz consigo um espírito de desenvolvimento de estratégias…
Prezados Clientes, colaboradores e parceiros de CKM_ Advogados, Este ano de 2016 começou cheio de desafios. O espectro político econômico e a conjuntura Nacional adiantavam que seria um ano de…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Em dezembro de 2011 entrou em vigor na Austrália uma lei determinando que os maços de cigarro deveriam conter…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Segundo o informativo n° 557 do Superior Tribunal de Justiça, na falta de dispositivo legal expresso acerca da prescrição…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia abaixo retrata a atual situação da cobrança de direitos autorais de obras transmitidas pela rede mundial de computadores,…