Como podemos contornar os impactos causados pelo coronavírus nas relações de consumo? Os efeitos econômicos e jurídicos da pandemia são certos, porém, ainda inestimados, e terão relação direta com a…
Publicação da Medida Provisória que regulamenta a suspensão dos contratos de trabalho, o home office, o adiamento do recolhimento de FGTS e outras medidas que visam preservar a atividade econômica…
GESTÃO DE CRISE CUSTOS E CAIXA NEGOCIAÇÃO FORÇA MAIOR O avanço da pandemia de Coronavirus vem apresentando impactos significativos na atividade empresarial em todo o mundo, o que vem ensejando…
A pandemia do coronavírus e da COVID-19 chegou ao Brasil, como já era esperado, e trouxe a reboque uma crise econômica que ainda está no começo; A crise na área…
• Nova sistemática processual estimula solução consensual de conflitos • Ministério da Justiça, desde 2014, criou uma plataforma digital, “Consumidor.gov”, para otimizar a relação entre consumidor e prestador • Adesão…
• Os conceitos dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica foram positivados • As mudanças não garantem toda a proteção que a MP prometeu, mas os Tribunais se tornaram…
POR: DIOGO SILVA MARZZOCO Abril 2018 A República Federativa do Brasil, em que pese contar já com 518 anos desde seu descobrimento pelos portugueses, presenciou pouco tempo o exercício da…
POR: RODRIGO MEYER Abril 2018 A notícia abaixo, publicada no site JOTA e assinada por Luciano Pádua , relata que, em 20/03/2018, o Juiz da 1ª Vara Cível Federal de…
POR: Tatiana Pierry Abril 2018 A Medida Provisória nº 808 de 14.11.2017, editada pelo Presidente Michel Temer, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,…