Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Esta matéria do Portal R7 noticia o que muitos veículos da imprensa vêm propagando: desequilíbrios na oferta e demanda no mercado imobiliário bandeirante, em especial na cidade de São Paulo. Ignorando o resultado de uma leitura mais aprofundada dos relatórios que a matéria menciona…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (17) pelo cabimento de habeas data para a obtenção dos dados dos particulares constantes em bancos de dados do Estado. Este entendimento veio da noção de que as informações, mesmo que detidas pelo Estado,…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela uma evolução na aplicação da multa por litigância de má-fé, bem como corrobora e enforça os princípios processuais e constitucionais que nortearam a elaboração do texto do Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir…
Preenchidos os requisitos do art. 183 da CF (“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”), o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ A notícia acima revela a importância de um planejamento tributário constante em qualquer negócio, pois até práticas muito difundidas na administração de sociedade empresárias podem ser alvo de autuação fiscal por mudanças no entendimento do fisco. Sem esse tipo cautela,…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A falta de espaços para utilização é um fenômeno sempre crescente no mercado imobiliário. De um lado a alta dos preços, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo, e a escassez de áreas vazias tornam cada vez maior a pressão dos construtores…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Os vetos à lei de arbitragem, apesar de não serem uma surpresa, não são bons para a arbitragem brasileira e refletem o desconhecimento geral em relação à matéria, alimentando mitos inexplicáveis. Um exemplo disso é a afirmação feita pelo IDEC de que as partes…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ O Superior Tribunal de Justiça decidiu na semana passada pela possibilidade de aplicação da lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) subsidiariamente ao Código Civil para questões concernentes às Sociedades de Responsabilidade Limitada. Desde a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.402/2002),…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ Uma decisão como a do Estado de Minas Gerais, de simplesmente abrir mão de créditos em valores não tão desprezíveis, leva à obrigatória reflexão sobre a eficiência do sistema tributário adotado no Brasil. Se por um lado, sufoca-se o contribuinte…
Comentário: Camilla Massari Guedes da equipe de Direito Digital e do Trabalho CTA_ Violação de direitos autorais em redes sociais. De quem é a responsabilidade? Foi a julgamento processo que discute a responsabilização de rede social sobre materiais divulgados em rede social na internet sem a prévia autorização do detentor dos direitos autorais destes. Conforme…