Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A exemplo do que já ocorre às sociedades empresárias (registradas nas Juntas Comerciais), agora as demais sociedades, sujeitas a registro junto aos Registros de Pessoa Jurídica, terão facilitado seu procedimento de abertura e baixa do CNPJ. Com esse convênio entre o Registro de Títulos…
Por: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Introdução No dia 26 de maio de 2015 foi sancionada pela presidência uma nova lei de arbitragem. Na verdade, uma reforma da lei de 1996, que desde o pronunciamento de sua constitucionalidade em 2001, tem provado seu valor na resolução de disputas fora do…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A escassez de áreas livres nas cidades foi e sempre será alvo de políticas publicas voltadas para a melhor distribuição e ocupação do solo. Na cidade de São Paulo, o pacote mais recente de medidas nesse sentido foi o novo plano diretor, que entre…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Tem se tornado cada vez mais comum na Justiça do Trabalho a pena de confissão aplicada ao reclamante quando esse, devidamente intimado, não comparece à audiência. É uma questão controversa, mas que tem ganhado terreno em diferentes tribunais regionais do trabalho. Apesar de compreensível,…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ O julgamento desse recurso consolida um posicionamento do Judiciário que fortalece a arbitragem a cada dia. O laudo arbitral é o instrumento da decisão que encerra uma questão de mérito sob discussão em uma arbitragem. Pode ser parcial, apenas sobre uma parte do que…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, embora tenha utilizado de exemplo a Justiça do Trabalho, possui também grande reflexos na aplicação no direito processual civil, inclusive, se alinha com os princípios do Código de Processo Civil, que será aplicável a partir de janeiro de 2016. Isso…