Estamos no final de mais um ano, época em que nós paramos para somar as coisas boas que aconteceram em nossas vidas e a boa surpresa deste ano foi poder contar com vocês Clientes e Parceiros. O escritório Carvalho e Testa Advogados deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Boas Festas!…
O advogado Guilherme Sartori Testa nos meses de outubro e novembro participou dos seguintes eventos: – No dia 21/10/2015 às 14hs ministrou uma palestra onde o tema abordado foi “Técnicas de Negociação”. Marcando a Semana Jurídica Universitária o evento considerado o maior do país, ocorreu simultaneamente nas faculdades: Instituto Presbiteriano Mackenzie, Fundação Getúlio Vargas, Damásio…
Comentário: Caio Vinícius Pires da equipe de Imobiliário CTA_ O objeto da discussão por meio da Ação direta de inconstitucionalidade é a ampliação do tempo que os magistrados deverão respeitar para que ocorra a aposentadoria compulsória. O aumento de 5 (cinco) anos poderá desacelerar a ascensão na carreira em algumas situações mas será relevante para…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios CTA_ A notícia de que emissora de televisão (SBT) recebeu pesada multa em razão da veiculação de publicidade em meio ao conteúdo (merchandising) é assunto dos mais atuais no ramo do direito do entretenimento, e vem canalizando as discussões sobre o tema, que envolve, além dos…
Comentário: Bárbara Maia Alves da equipe de Litígios CTA_ O novo Código de Processo Civil, na tentativa de regulamentar o assunto que já era tratado pelo Código Civil, fixando regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, acabou por cometer uma impropriedade em relação à aplicação do instituto às Sociedades Anônimas. Nas sociedades comuns, quer…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ As empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios associadas ao Sincovaga-SP estão desobrigadas do recolhimento de parcelas previdenciárias, anteriormente devidas, sobre os 15 primeiros dias dos benefícios de auxílio doença e auxílio acidente, quando devidos aos funcionários. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª…
A advogada Bárbara Maia Alves participou nos dias 12 e 13 de novembro de 2015 do “1º Congresso Paulista de Processo Civil”, realizado pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo em parceira com diversas entidades. Foram dois dias de conferências e mesas de debates, com grandes nomes de São Paulo e do Brasil.…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A arbitragem financiada, apesar de ser encontrada em estágios mais avançados e com uma sofisticação maior em alguns países, e ainda uma área em desenvolvimento. Resumidamente, trata-se de encontrar alguém que pague os custos incorridos na arbitragem e que se torna uma espécie de…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela a dificuldade na aplicação da Lei de Direitos Autorais dentro da relação de trabalho. No caso, aliás, o curioso foi que o vínculo de emprego não foi reconhecido. Nota-se claramente que a decisão não soube apontar o fundamento legal…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Com o objetivo de solucionar uma sucessão de conflitos legislativos e administrativos que atingem o domínio sobre imóveis localizados na faixa de fronteira, entrará em vigor no dia 7 de dezembro de 2015 a Lei 13.178/2015 que possibilita a ratificação dos títulos e seus correspondentes registros…