Dolo por omissão na celebração de negócios jurídicos e sua anulabilidade
A validade de todo e qualquer negócio jurídico depende invariavelmente de uma manifestação consciente da vontade da parte contratante, no sentido de efetivação do negócio. Como corolário do princípio da boa-fé contratual, essa manifestação de vontade deve ser analisada em cotejo com as circunstâncias específicas do negócio jurídico em questão. Dessa forma, para que sejam…