Anulação de penhora por dívida trabalhista ou fiscal Concorrência entre credores Não há como negar que a pandemia causada pelo Coronavírus ainda fará muitos estragos na economia e levará muitas empresas e pessoas físicas à situação de inadimplência das mais diversas obrigações. Sem medo de errar, podemos afirmar que haverá um crescimento no número de…
Há menos de um mês o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou notícia revelando que o Poder Judiciário se prepara para o aumento de pedidos de recuperação judicial. De acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico, somente nas três varas empresariais da capital paulista foram propostos 180 pedidos de recuperação judicial entre os…
A proteção de ativos de propriedade intelectual é uma forma de valorizar o negócio e impedir a concorrência desleal; Plano individualizado de proteção dos valores intangíveis pode evitar demandas futuras e custos excessivos Uma tendência que há alguns anos é facilmente perceptível, e que pode ser acelerada em decorrência do desemprego que virá a…
Finalidade do sinal e possibilidade de retenção Cumulação da perda do sinal e multa em casos de rescisão contratual Diante do atual cenário de crise, não será incomum que disputas sobre desequilíbrio econômico-financeiro de contratos e até mesmo o desfazimento de negócios jurídicos cheguem ao Judiciário. A questão sobre a perda do sinal –…