Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Em decisão recente o Superior Tribunal de justiça reconheceu a repercussão geral de um recurso interposto pela construtora Gafia S/A contra um processo no qual foi condenada a restituir valores pagos por um cliente a titulo de corretagem e sob o timbre de taxa…
Comentário: Rodrigo Lacerda O. Rodrigues Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A decisão abaixo foi recebida com surpresa pelos operadores do direito que atuam com direitos autorais, uma vez que, na nossa opinião, amplia indevida e ilegalmente a autorização outorgada pelos titulares dos direitos autorais para exploração da obra. O caso revela que…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A controvérsia sobre a possibilidade da constituição de EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada) por outra pessoa jurídica apareceu antes mesmo da entrada em vigor da lei que instituiu a figura no nosso ordenamento Civil. Do projeto da lei que introduziu a modalidade foi…