Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ Uma nova resolução do CMN que trata de algumas matérias sobre investimentos estrangeiros no Brasil entrou em vigor no fim de março. Dentre as novidades, estão facilitações para operações simultâneas (com o mero registro destas, sem necessidade de entrega de recursos ou autorização administrativa…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ A Proposta de Súmula Vinculante 65, apresentada pela Associação de Empresas de Serviço de Concretagem, tem a finalidade de que a tributação ocorra apenas sobre a receita efetiva das empresas, excluindo da base se cálculo de ISS o material de construção e…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ Levy garante que não haverá aumento de tributação para compensar a diminuição de carga tributária das empresas que contratam serviço terceirizado que ocorrerá após as mudanças na terceirização, já que o dever de recolhimento de contribuição previdenciária ficará somente a…
Comentário: Paulo Leal Lanari Filho da equipe de Societário, Tributário e Mercado de Capitais CTA_ STJ mantém acórdão que veda a cobrança de IPI sobre a revenda de produto importado que não sofreu nenhum processo de industrialização no país, a fim de preservar o princípio de não cumulatividade, ou seja, a proibir que o mesmo…
Por Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ A Inteligência emocional é o novo Santo Graal do mundo coorporativo. Pergunte ao executivo engravatado, ao advogado ou a qualquer cabeça apoiada em cima de um pescoço enrolado com colarinho. Todos, sem exceção, já ouviram o termo. Inteligência Emocional no meio corporativo é como…
Por Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígos CTA_ Primeiro são os filmes, depois as recepções e salas suntuosas dos sócios dos grandes escritórios, assistentes, cafezinhos e um tratamento reverencial que beira a santidade. Então vem aquele fatídico sonho do estagiário de direito em ter seu próprio escritório. Muito parecido com o sonho…
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos mecanismos para cobrança e recuperação de valores devidos. Entes públicos, empresas e pessoas físicas poderão, após sentença, levar os devedores a protesto ou inscrevê-los em cadastros de inadimplentes. Os credores também terão que seguir nova lista de bens para penhora, que dará prioridade aos títulos da…
O advogado Carlos Alberto Pinto de Carvalho participou no mês de março do 3rd Annual GAR Live Brazil que contou com a presença de diretores jurídicos, árbitros e advogados, brasileiros e estrangeiros, especializados em arbitragem. O GAR Live Brazil é organizado pela Global Arbitration Review e nesse ano foi conduzido de modo brilhante pelos especialistas Eduardo Damião Gonçalves e…