Perda do sinal (arras) na rescisão contratual entre particulares
Finalidade do sinal e possibilidade de retenção Cumulação da perda do sinal e multa em casos de rescisão contratual Diante do atual cenário de crise, não será incomum que disputas sobre desequilíbrio econômico-financeiro de contratos e até mesmo o desfazimento de negócios jurídicos cheguem ao Judiciário. A questão sobre a perda do sinal –…