Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo, publicada no dia do anúncio da sanção do novo código de processo civil, é um bom exemplo de como iniciativas de soluções naturais de conflitos pode resolver o problema da parte reclamante, especialmente em caso de relação de consumo. O…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios e Direito do Trabalho CTA_ Essa é uma decisão importante e demonstra um compromisso crescente da justiça do trabalho com a legalidade que, em outros tempos, foi esquecida em favor de uma preocupação social que se mostrou patológica para as relações de trabalho. Isso ainda…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A notícia abaixo é preocupante, pois era exatamente esse o temor dos juristas quando o legislativo propôs a mudança na Lei de Arbitragem. A lei de arbitragem atual funciona perfeitamente, pois suas lacunas já foram preenchidas por uma jurisprudência moderna e conectada com a…
Mensagem CTA_ Veja nos links a seguir o texto integral do Código de Processo Civil aprovado e os vetos: Novo CPC: http://goo.gl/jBJQ4V Vetos: http://goo.gl/mErnf1 ___________________________________________________________________________________________________________ Notícia: Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o…
Por Rodrigo L.O.R. Meyer da equipe de litígios de CTA_ I – Introdução O texto do novo Código de Processo Civil recentemente sancionado pela Presidente da República vem sendo considerado por especialistas na área e na técnica processual como um texto pouco ousado, no qual, em muitas situações, perdeu-se a oportunidade de inovar e efetivamente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV). Em todos os casos, verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas foram…
Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ Essa é uma discussão bem interessante, afinal, são muito comuns os casos em que mulheres em início de gestação são demitidas sem que haja conhecimento pelo empregador, e pela própria empregada, do estado gravídico. Em muitos desses casos, ao tomar conhecimento da gravidez, a…
Comentário: Amir Kamel Labib da equipe de Litígios e Mediação CTA_ Desde o segundo semestre de 2014 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem intensificando a fiscalização sobre as operações realizadas em armazéns gerais, autuando as empresas que depositam seus bens em armazéns gerais não constituídos na JUCESP e aplicando-lhes rigorosas multas.…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ “ A entrevista concedida pelo Jurista Modesto Carvalhosa à Folha de São Paulo nesta semana reúne vários temas interessantes e atuais, especialmente sobre a recentíssima Lei Anticorrupção, aprovada e já em vigor, os institutos nela previstos, tais como os acordos de leniência, e…
Comentário: Renan Thomazini Gouveia da equipe de Societário e Tributário CTA_ A Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo sentenciou o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) a devolver quantia paga a título de contribuição previdenciária patronal. A repetição de indébito previdenciário é de ocorrência rara em 1ª instância, apesar de entendimentos mais ou…