Comentário: Carlos Alberto Pinto de Carvalho da equipe de Litígios CTA_ A arbitragem financiada, apesar de ser encontrada em estágios mais avançados e com uma sofisticação maior em alguns países, e ainda uma área em desenvolvimento. Resumidamente, trata-se de encontrar alguém que pague os custos incorridos na arbitragem e que se torna uma espécie de…
Comentário: Rodrigo Lacerda O.R. Meyer da equipe de Litígios e Contratos CTA_ A notícia abaixo revela a dificuldade na aplicação da Lei de Direitos Autorais dentro da relação de trabalho. No caso, aliás, o curioso foi que o vínculo de emprego não foi reconhecido. Nota-se claramente que a decisão não soube apontar o fundamento legal…
Comentário: Guilherme Sartori Testa da equipe de Imobiliário e Agrário CTA_ Com o objetivo de solucionar uma sucessão de conflitos legislativos e administrativos que atingem o domínio sobre imóveis localizados na faixa de fronteira, entrará em vigor no dia 7 de dezembro de 2015 a Lei 13.178/2015 que possibilita a ratificação dos títulos e seus correspondentes registros…